Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos

Nascido no Porto a 4 de Dezembro de 1951, é casado (1975), tem dois filhos e dois netos. Licenciado (1969/82), Mestre (1990) e Doutor (1996) em Direito - ciências jurídico-políticas - pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Deputado na Assembleia da República, eleito pelo PS, e Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (2015 - ).

 

Atividade profissional

- Conselho de Administração do Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia, em Viena (1997/99).

- Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República (1999/2002).

- Diretor dos Assuntos Constitucionais e Eleitorais na Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET – 2000).

- Presidente da Escola de Direito (2001/02), membro do Senado, Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Diretor do Centro de Estudos de Direito e Diretor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade do Minho (2004/12).

- Consultor do Banco Mundial e do PNUD nos Programas de Apoio à Transição em Timor Leste - Justiça e Boa Governação (2002/07).

- Conselheiro das Nações Unidas junto do Presidente da República de Timor Leste (2004/05).

- Membro da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para os assuntos constitucionais (2009/11).

- Coordenador-Geral da Fundação das Universidades Portuguesas para a Cooperação com Timor e criação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Timor-Leste – Cursos de licenciatura e de mestrado (2005/12).

- Membro do Conselho Geral da Universidade do Minho (2008/12).

- Professor de Direito Público na Escola de Direito da Universidade do Minho e na - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

- Diretor do DH-CII, Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar (2007/15).

 

Intervenção Cívica e Atividade Política

- Participação ativa no movimento estudantil e nas Forças Armadas contra a ditadura e a Guerra Colonial (1968/73).

- Militante do PS desde Novembro de 1985.

- Comissão Nacional do MASP- Jovem (1985/86).

- Deputado à Assembleia Municipal de Braga (1985/1995).

- Comissão Nacional de Jurisdição do PS (1986/88).

- Governador Civil do Distrito de Braga (1995/1999).

- Enviado Especial da União Europeia para o processo de transição política na República Democrática do Congo (1997/98).

- Vice-Presidente da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em representação do Primeiro-Ministro António Guterres (1999/2000).

- Deputado à Assembleia Municipal do Porto e Vice-Presidente da Assembleia Metropolitana do Porto (2005/09).

- Coordenador Nacional do programa da ONU - Aliança das Civilizações (2007/11).

- Comissão Nacional da Liberdade Religiosa (2008/10).

- Conselho de Fundadores da Casa da Música, Porto, em representação do Estado (2009/13).

- Presidente da ACOA - Associação dos Amigos do Parque e Museu do Coa.

- Conselho Editorial do “Jornal de Notícias”.

- Secretário Nacional do Partido Socialista (2014/15).